VLADIMIR PASSOS DE FREITAS

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BIOGRAFIA

Vladimir Passos de Freitas formou-se na Faculdade Católica de Direito de Santos, em 1968. Após estágios e exercício de advocacia, foi aprovado em concurso para Delegado da Polícia Federal em 1969. Ingressou no Ministério Público do Paraná em julho de 1970 e no de São Paulo em dezembro do mesmo ano. Foi Promotor de Justiça até março de 1980 quando, aprovado em concurso público nacional, assumiu como Juiz Federal, em Porto Alegre, RS. Atuou como titular na capital gaúcha e em Curitiba, PR, e por designação em São Paulo, Florianópolis, Campo Grande, Cuiabá, Foz do Iguaçu e Londrina. Em agosto de 1991 foi promovido ao Tribunal Regional Federal da 4ª. Região, com sede em Porto Alegre,RS, onde participou de três bancas de concurso, foi Diretor da Revista, Corregedor-Geral e Presidente. Aposentou-se no dia 3 de maio de 2006.

Na área acadêmica, participou de curso de aperfeiçoamento em Direito Administrativo na Universidade La Sapienza, Roma, Itália, janeiro a julho de 1990. Mestre e doutor pela UFPR, foi Professor de Direito Civil da Faculdade de Direito de Curitiba, na década de oitenta, e é professor de Direito Socioambiental na PUC/PR, desde 2002.

Exerceu política de classe, tendo sido Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil e Vice-Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros. Autor, co-autor e organizador de 18 livros na área do Direito, entre eles “Crimes Contra a Natureza” em 8ª. ed. e “A Constituição e a Efetividade das Normas Ambientais”, 3ª. ed., ambos pela RT. É representante do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente – PNUMA, com sede em Nairobi, Quênia, para capacitação de juízes na América Latina e “Co-Chair” do Grupo de Especialistas do Judiciário da União Internacional para a Proteção da Natureza, com sede em Bonn, Alemanha. Em outubro de 2006 foi indicado com 60% dos votos pelos Juízes Federais do Brasil, em eleição espontânea, para ocupar vaga de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Atualmente, no seu rol de prioridades está a vida acadêmica, ministrar aulas, palestras, promover grupos de estudos na área do Direito Ambiental e do Sistema Judiciário, dar consultoria na área do Direito Ambiental, escrever obras jurídicas e promover estudos para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário brasileiro, através da ONG recentemente fundada, da qual foi eleito Presidente, denominada “Instituto Brasileiro de Estudos do Sistema Judiciário – IBRAJUS”, com sede em Curitiba, PR.